Luiz Fernando Côrtes Caravita, Advogado

Luiz Fernando Côrtes Caravita
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Formado pela Faculdade de Direito Milton Campos e pós-graduado em Direito Processual pela Unama.
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Luiz Fernando Côrtes Caravita, Advogado
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Luiz Fernando Côrtes Caravita, Advogado
Luiz Fernando Côrtes Caravita
Artigo · há 7 meses
Fim da responsabilidade penal objetiva?

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Luiz Fernando Côrtes Caravita, Advogado
Luiz Fernando Côrtes Caravita
Artigo · há 8 anos
A importância da marca e de seu registro e a recente decisão do STJ fortalecendo essa proteção

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Luiz Fernando Côrtes Caravita, Advogado
Luiz Fernando Côrtes Caravita
Artigo · há 11 anos

Da possibilidade de investigar a Presidente da República durante o exercício do mandato

Quando veio a público a tão aguardada lista de investigados na Operação Lava Jato do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot havia muita expectativa acerca da inclusão ou não do nome da...
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Daniel Sobral da Silva, Advogado
Daniel Sobral da Silva
Comentário · há 11 anos

A derrota das mulheres: STJ concede HC anulando Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha

Fátima Burégio · há 11 anos
Parabéns pelo comentário muito pertinente. Infelizmente de fato existem muitas mulheres que fazem mau uso da Lei Maria da Penha. Já vi mulheres afrontarem homens, e diziam que poderiam fazer o que quisessem pois a "Maria da Penha" tava do lado dela!
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Marcelo M, Bacharel em Direito
Marcelo M
Comentário · há 11 anos

A derrota das mulheres: STJ concede HC anulando Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha

Fátima Burégio · há 11 anos
Perfeito comentário, Keila.
Aproveitando a deixa, quero dizer à autora do texto que é interessante, antes de se exprimir uma opinião, um estudo aprofundado a respeito do que se pretende atacar/defender. Até porque, o julgamento do STJ foi em relação a um caso concreto, relacionado a um suposto crime de ameaça, em que as medidas de urgência eram excessivas. Desse modo, penso que embora seja um precedente, não passou a ser a regra; e como a colega acima pronunciou, trata-se de um direito constitucional, concordar ou não é uma escolha, mas respeitá-lo é necessário.
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